Nova Norma de Condomínio – Vou reformar e agora???

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Nova Norma de Condomínio – Vou reformar e agora???

Em específico a nova norma de manutenção da ABNT 16.280 (Associação Brasileira de Normas Técnicas), foi publicada em 14/04/14 e está em vigor.

A PROAVIP, que atua em parceria com a AVANTE CURSOS, já conhece a norma desde antes da publicação oficial e atua preparando zeladores e colaboradores dos condomínios para atuar conforme a mesma.

Então em respeito aos nossos seguidores do FaceBook, clientes e amigos, estamos disponibilizando informações sobre o tema.
Desde já nos colocamos a disposição para dirimir dúvidas sobre o assunto pelo nosso formulário de contato no site www.proavip.com.br ou pelo emial PROA@PROAVIP com o Assunto NOVA NORMA.

A nova norma nada muda em relação à lei de aprovação de obras junto às prefeituras de São Paulo, de forma que na prática além de criar dispositivos para controle e programação das manutenções do condomínio, reforça a obrigação do Síndico em autorizar e fiscalizar todo tipo de intervenção nas unidades e áreas comuns. E ainda frisa a necessidade da contratação de um engenheiro ou arquiteto para acompanhamento e avaliação dos serviços a se realizar.
Em suma, reformas que não sejam de cunho estrutural, não necessitam que o síndico contrate serviços de um profissional que emita uma ART (anotação de responsabilidade técnica ou RRT registro de responsabilidade técnica). Porém vale ressaltar que na maioria dos casos o condomínio deve se respaldar na vistoria deste profissional, mesmo que seja para relatar que não se trata de uma reforma estrutural.

Separamos algumas matérias que já circulam na internet que acreditamos dirimir a maioria das dúvidas que possam surgir em relação ao tema.
Do site Sindiconet.com.br tiramos um conjunto de perguntas e repostas que resumem bem a questão:
Atualmente em todas as áreas de conhecimento existe uma preocupação constante com a forma com que as ações são realizadas.

 

1- É necessário pedir autorização para o síndico mesmo se eu for executar apenas uma pintura?

2- A regra vale para quem já começou a reforma antes do dia 18/04/2014?

3- Se a norma da ABNT não é uma lei, por que preciso segui-la?

4- É necessário pedir autorização para o síndico mesmo se for trocar apenas o piso?

5- A nova norma serve também para as áreas comuns do condomínio, como reparo das quadras, churrasqueira e salão de festas?

6- Quem irá fiscalizar se o síndico realmente está cobrando as ARTs dos moradores que estão reformando as suas unidades?

7- Como o síndico pode agir quando um morador seguir com a obra mesmo sem apresentar a ART/RRT?

8- É necessário que o síndico tenha apoio de alguma empresa ou de um engenheiro para validar as ARTs recebidas?

9- Qual a diferença entre Laudo, ART e RRT?

10- E quando é o próprio síndico que está fazendo obra dentro de seu apartamento e derrubando paredes e tirando vigas?

11- Para instalar ar condicionado, rede de proteção ou banheira, precisa de ART?

12- Para reformas na parte elétrica precisa de ART?

13- Para efetuar reparos hidráulicos, provenientes de infiltrações/tubulações em geral, precisa de ART?

14- Fechamento/envidraçamento de sacadas precisa de ART?

15- Substituição do forro de gesso precisa de ART?A princípio, não. Como ali já existia o mesmo material, colocá-lo novamente ali não acarreta em prejuízo para a estrutura. Entretanto, se o novo forro for muito diferente que o original ou mais pesado, precisa de ART.

16- Reparo nas instalações de gás precisa de ART?

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA AS RESPOSTAS

 

A PROAVIP ENGEHARIA pode oferecer os serviços de vistoria e acompanhamento das obras em seu condomínio para tal entre em contato conosco.
Esperamos que você Síndico, Zelador, Morador e Leitor do nossa fan page curta essa matéria e já estamos preparando mais matérias para ajudar na missão de lidar com os condomínio. Obrigado PROAVIP ENGENHARIA

 

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